NARIC – National Academic Recognition Information Centre

O NARIC (National Academic Recognition Information Centre) é o centro nacional de informação especialmente vocacionado para dar resposta a questões sobre reconhecimento de diplomas, certificados e títulos estrangeiros.

Este centro integra a Rede ENIC/NARIC constituída pelos centros de informação dos Estados-membros da União Europeia e pelos centros congéneres dos países membros do Conselho da Europa e da UNESCO.

O NARIC português foi criado em 1986, na sequência da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, estando integrado na Direcção – Geral do Ensino Superior; posteriormente, foi também, cometido ao NARIC prestar informações na área da mobilidade profissional passando a assegurar a coordenação e a implementação da Directiva Comunitária 89/48/CEE, de 21 de Dezembro, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos.

A quem presta informação?

– estabelecimentos de ensino superior;
– organizações nacionais e internacionais;
– estudantes, diplomados e profissionais (nacionais e estrangeiros).

Que informações podem ser solicitadas?

– sobre equivalência ou reconhecimento académico de habilitações superiores estrangeiras;
– sobre prosseguimento de estudos em instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras;
– sobre o nível de formações estrangeiras para efeitos de equivalência/reconhecimento ou prosseguimento de estudos;
– sobre a legislação nacional e comunitária em vigor no âmbito do reconhecimento académico e/ou profissional, designadamente ao abrigo da Directiva 89/48/CEE e das Directivas Sectoriais.

Contactos

Av. Duque de Ávila, 137
1069 – 016 Lisboa

Tel: 351 213 126 000 (Reconhecimento de Qualificações Estrangeiras – Opção 5)
Fax: 351 213 126 020
Email: Be.Com – Balcão Electrónico
Web: http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Reconhecimento/NARICENIC/NARIC-ENIC.htm