Programa Erasmus

O Programa ERASMUS é um subprograma do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida e destina-se a fomentar a qualidade e a reforçar a dimensão europeia no ensino superior, incentivando a cooperação transnacional entre universidades, nomeadamente através da promoção da mobilidade e intercâmbio de estudantes, tendo em vista a melhoria, a transparência e o reconhecimento académico de estudos e habilitações em toda a Europa.

Vantagens

≡  Contribuir para o desenvolvimento de uma aprendizagem de qualidade ao longo da vida e das possibilidades por ela conferidas;
≡  Reforçar a realização pessoal, a coesão social, a cidadania activa e a cidadania europeia;
≡  Promover a criatividade, a competitividade e a empregabilidade;
≡  Aumentar a participação na aprendizagem ao longo da vida;
≡  Promover a aprendizagem e a diversidade linguística;
≡  Explorar os resultados, os produtos e os processos inovadores.

Existem 2 tipos de mobilidade para estudantes dentro do Programa Erasmus:

Mobilidade de Estudantes para Estudos – SMS
Mobilidade de Estudantes para Estágios – SMP

MOBILIDADE DE ESTUDANTES PARA ESTUDOS (SMS)

Quem se pode candidatar?
Estudantes matriculados numa instituição de ensino superior detentora de uma EUC.

Quais os objectivos?
– Permitir que os estudantes beneficiem no plano educacional, linguístico e cultural de uma experiência de aprendizagem noutros países europeus;
– Promover a cooperação entre instituições e enriquecer o ambiente educacional de instituições de acolhimento;
– Contribuir para o desenvolvimento de um conjunto de jovens bem qualificados, de espírito aberto e internacionalmente experientes como futuros profissionais.

A mobilidade de estudantes Erasmus para Estudos decorre no contexto de ‘acordos inter-institucionais prévios entre as instituições de origem e de acolhimento, devendo ambas ser titulares de uma Carta Universitária Erasmus.

Quem pode formalizar a candidatura à Mobilidade Erasmus – Estudos?
As candidaturas deverão ser submetidas por organismos que sejam entidades legais

Onde formalizar a candidatura?
Na Instituição de Ensino Superior que o estudante frequentar, junto do Gabinete de Relações Internacionais ou Gabinete Erasmus.

Regras de elegibilidade
A mobilidade de estudantes Erasmus para estudos é baseada em acordos inter-institucionais entre as instituições de ensino superior participantes devendo cada uma ser detentora de uma Carta Universitária Erasmus.

– O estudante deverá estar matriculado numa instituição de ensino superior titular da Carta Universitária Erasmus e estar a frequentar estudos de ensino superior que conduzam a um grau reconhecido ou a outra qualificação reconhecida do nível terciário até ao nível de doutoramento, inclusive.
– O estudante deverá estar a frequentar o segundo ano de estudos de ensino superior.
– A instituição de origem deverá reconhecer na íntegra o período de tempo passado no estrangeiro, preferencialmente através de créditos ECTS. O reconhecimento será baseado no Plano de Estudos aprovado por todas as partes antes do início do período de mobilidade.
– Como condição mínima ou o país de origem ou o país de acolhimento deverá ser um Estado Membro da UE.

Duração da Mobilidade
Mínimo: 3 meses (ou um trimestre)
Máximo: 12 meses (ou um período académico completo)

MOBILIDADE DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIOS (SMP)

Quem se pode candidatar?
– Estudantes matriculados numa instituição de ensino superior titular de uma Carta Universitária Erasmus Alargada;
– Empresas.

Quais os objectivos?
≡ Ajudar os estudantes a adaptarem-se aos requisitos do mercado laboral na UE;
≡ Permitir que os estudantes desenvolvam aptidões específicas incluindo as de línguas e melhorem o seu conhecimento sobre a cultura económica e social de determinado país e num contexto de aquisição de experiência de trabalho;
≡ Promover a cooperação entre IES e empresas;
≡ Contribuir para o desenvolvimento de um conjunto de jovens bem qualificados, de espírito aberto e internacionalmente experientes como futuros profissionais.

Quem pode formalizar a candidatura à Mobilidade Erasmus Estágio Profissional?
As candidaturas deverão ser submetidas por organismos que sejam entidades legais.

Onde formalizar a candidatura?
Na Instituição de Ensino Superior e/ou Consórcio que o estudante frequentar, junto do Gabinete de Relações Internacionais ou Gabinete Erasmus.

Duração da Mobilidade
Mínimo: 3 meses
Máximo: 12 meses

Regras de elegibilidade
≡ O estudante deverá estar matriculado numa instituição de ensino superior titular de uma Carta Universitária Erasmus Alargada.
≡ preferencialmente através de créditos ECTS. O reconhecimento será baseado no acordo de estágio aprovado por todas as partes antes do início do período de mobilidade. No caso particular de um estágio que não faz parte do currículo do estudante, a instituição de origem assegurará o reconhecimento, pelo menos através do registo deste período no Suplemento ao Diploma.
≡ Como condição mínima ou o país de origem ou o país de acolhimento deverá ser um Estado Membro da UE.

O estudante pode, em certos casos, beneficiar de uma bolsa de mobilidade Erasmus.

Bolsas Erasmus

Bolsa Suplementar ERASMUS (BSE-SOC)

A Agência Nacional para o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (ANPROALV), em estreita colaboração com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Despacho n.º 17706/2009 de 24 de Julho) e a Direcção Geral do Ensino Superior (DGES), assegura a atribuição de Bolsas Suplementares Erasmus a estudantes, do ensino superior, candidatos a um período de mobilidade Erasmus, com comprovadas dificuldades socioeconómicas.

As BSE-SOC visam assegurar a qualidade financeira da mobilidade dos estudantes Erasmus que comprovem dificuldades socioeconómicas, estipulando que as razões de ordem financeira não devem ser uma barreira à mobilidade Erasmus.

Os estudantes são considerados elegíveis se, cumulativamente, receberem uma bolsa Erasmus, atribuída pela respectiva Instituição de Ensino Superior (IES), e forem bolseiros de Acção Social do ensino superior.

Submissão e Validação de Candidaturas

Os estudantes que reúnam as condições de elegibilidade acima mencionadas devem manifestar o seu interesse em serem bolseiros BSE-SOC junto do gabinete Erasmus da sua IES.

Esta manifestação de interesse/candidatura deve ser feita, preferencialmente, imediatamente após a confirmação do estatuto de estudante Erasmus e respectiva atribuição de bolsa Erasmus e sempre antes do inicio da mobilidade Erasmus.

As IES reúnem a informação das candidaturas recebidas e remetem as mesmas à ANPROALV que as analisará e atribuirá a respectiva bolsa suplementar.

Casos casuísticos

Os estudantes Erasmus que vejam a situação financeira do seu agregado familiar alterada, podem apresentar candidatura a uma bolsa de Acção Social recorrendo aos serviços de acção social da instituição de ensino superior a que pertencem. Nesta situação enquadram-se também os estudantes Erasmus com estatuto de estudante-trabalhador (de acordo com os Artigos 89º a 96º da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro) que deixem de usufruir dos rendimentos do trabalho devido à mobilidade. Na sequência deste processo a candidatura a uma BSE-SOC far-se-á nos termos acima descritos.

Processo de cálculo e de atribuição de BSE-SOC

Para os estudantes do ensino superior a quem tenha sido atribuída bolsa Erasmus e que sejam bolseiros da Acção Social, a ANPROALV assegura uma BSE-SOC não inferior a 50% da bolsa mínima Erasmus.

A ANPROALV estipulou a bolsa mínima Erasmus 2010/2011, para efeitos de cálculo da BSE-SOC, no montante de 200,00€/mês.

A BSE-SOC a atribuir aos estudantes elegíveis é definida de acordo com: a) o escalão de capitação média mensal do agregado familiar da Acção Social onde o estudante se encontra posicionado; b) a duração da mobilidade Erasmus.

Consulta a documentação necessária aqui.

Testemunhos

Ana Santos
Erasmus 2010/11 Polónia/ Poznan
“A minha história começa dia 27 de Setembro, família e amigos no aeroporto a chorar, parecia eu que ia para a guerra e mal eu sabia que ia passar a melhor fase da minha vida enquanto estudante.” Mais.

Contactos

PROALV
Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida
Avenida Infante Santo, 2 Piso 4
1350-178 Lisboa
Tlf.: +351 213 944 760
Tlm.: +351 213 944 737
Email: agencianacional@proalv.pt
Geral para Erasmus: erasmus@proalv.pt
Web: http://pt-europa.proalv.pt